Category Archives: Concurso

Justiça garante direito de candidato em concurso para a PM

Os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro anularam, por unanimidade, sentença que eliminou um candidato inscrito no concurso público para Polícia Militar por ele ter informado que usou entorpecente, algumas vezes, na infância, e que seu irmão faz uso de entorpecentes. Os magistrados acompanharam  o voto…
Leia Mais

Justiça permite que estudante antecipe formatura em curso de ensino superior

Fonte : TRF2 A Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê, em seu artigo 47, §2º, a possibilidade de abreviação da duração dos cursos de ensino superior, desde que constatada, por meio de provas e outros instrumentos de avaliação, a existência de extraordinário aproveitamento nos estudos. Foi com base neste…
Leia Mais