O que é salário in natura?

 

O que é salário in natura?

Uma construtora quer contratar o melhor mestre de obras do concorrente. Só que, lá ele ganha R$4.000,00, e disse que só vem por R$7.000,00.

Aí o empresário fez a seguinte oferta: Te pago R$2.000,00 na carteira e pago todas as suas despesas em casa, Aluguel, Escola, Plano de Saúde, Prestação do Carro, Curso de Inglês, Academia, etc...Até R$7.000,00.

Aí o mestre de obras diz, opa isso dá R$9.000,00, fechado.
2 anos depois, a obra acaba e o patrão dispensa o cidadão e paga as verbas rescisórias sobre R$2.000,00.

Certamente esse mestre de obras poderá entrar com uma ação trabalhista e pedir todos os reflexos de encargos sobre R$9.000,00.
Tudo que você receber do seu patrão por força do contrato de trabalho, tem natureza salarial, mesmo que não sejam dados em dinheiro.

Art. 458 – Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.

Agora Atenção! Para essas exceções:

Art. 458 § 2º CLT – Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

I – vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço;

II – educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;

III – transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;

IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde;

V – seguros de vida e de acidentes pessoais;

VI – previdência privada;

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